Cegueira provocada por erro médico leva a indenização por danos morais e materiais

Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Cálculo de atrasados de auxílio-doença deve contemplar períodos de trabalho do segurado após o indeferimento do pedido pelo INSS

Para o TRF3, o autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão.

Mulher acidentada ao fugir de rato no McDonald’s receberá indenização de R$ 40 mil

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, rejeitou recurso apresentado pela empresa.

Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.

reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral

Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Professora indenizará jovem atropelado e incapacitado aos 12 anos de idade

Ele pedalava sua bicicleta por uma estrada rural na região Norte do Estado quando foi atingido abruptamente pelo veículo conduzido por uma professora

Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada

A decisão foi unânime.

Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Processual Civil e Previdenciário.

Acidente de Trabalho. Indenização por dano material. Pensão Mensal

Agravo. Decisão Monocrática. Admissibilidade.

Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado

Ex-empregado, que sofreu acidente de trabalho quando vários andaimes que estavam sendo transportados dentro do baú do caminhão caíram sobre ele, receberá indenização de R$9 mil

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ação de restabelecimento de benefício auxílio-doença c/c aposentadoria por invalidez. Pedido de tutela antecipada.

Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal

conhecer e prover o recurso, no que foi acompanhado por unanimidade.

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.